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O projeto de expansão... -
Leandro Turmena e Maria José Subtil
Contribuição para o Programa de Integração Social, instituída pela
Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970.
Nesta perspectiva, o governo federal, no intuito de atingir
algumas metas do PNE, acredita que somando a expansão
das Universidades Federais, o Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI
instituído pelo Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007 e o PROUNI,
as vagas na educação superior ampliem significativamente. Vê-se
que diz “ampliar significativamente o número de vagas na educação
superior”. Não se afirma exclusivamente “ampliar significativamente
o número de vagas na educação superior pública”.
Sendo assim, considera-se que o governo prossegue apostando
e acreditando na histórica parceria público-privado, também para o
cumprimento da meta do PNE.
Não podemos deixar de acrescentar os significativos avanços
na educação superior a partir do ano de 2002, com a abertura de
Universidades Federais e com a possibilidade de acesso a este nível
de ensino via programas de governo, sendo neste caso, possível que
milhares de pessoas continuassem seus estudos em nível superior.
Mas isto é uma discussão que demanda novas pesquisas.
Com o recuo do Estado no que diz respeito ao financiamento
em educação superior pública, os
empresários do ensino superior
-
fração da nova
burguesia de serviços
- viram neste nível de ensino um
meio significativo para investimentos (BOITO, 1999; RODRIGUES,
2007). O interesse do capital em converter a educação superior
em uma mercadoria é a forma com que ele encara a educação.
Isto é o que Rodrigues (2007) chama de:
educação-mercadoria
e
mercadoria-educação
. A primeira faz referência à burguesia de
serviços educacionais, isto é, ao capital comercial investido em
educação. O capital comercial tenderá a tratar a prática social
educacional como uma mercadoria cujo objetivo é ser vendida no
mercado educacional (...) o serviço educacional como um curso de
graduação prestado por uma universidade (em geral, privada) é o
caso típico da educação-mercadoria.
De acordo com Neves (2002), o neoliberalismo, ancorado na
nova base técnica do processo produtivo, reforçou a ideologia da
escolarização como panaceia. Enfatiza que quanto mais educada
e treinada for a força de trabalho, melhor será o desempenho da
economia, a distribuição de renda e a qualificação dos empregos.