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O projeto de expansão... -
Leandro Turmena e Maria José Subtil
para o setor privado que, para a garantia da expansão no acesso à
educação, se fortalece expandindo o número de vagas nesse setor
(AMARAL, 2003).
No período que consolida a assunção da política neoliberal
no Brasil, tem-se uma progressiva expansão do ensino superior no
país via iniciativa privada. Evidentemente esta expansão atrela-se
às reformas ocorridas no Estado e consequentemente, da educação
superior. A título de exemplo, entre 1994 e 2000 a matrícula dos
cursos de graduação da rede pública (federal, estadual e municipal)
de 690.450 em 1994 passou para 887.026 em 2000, tendo um
crescimento de 29%. Na rede privada de ensino, de 970.584 em
1994, para 1.806.072 em 2000, crescendo 86% (NEVES, 2002).
Diante destes apontamentos, torna-se necessár ia a
problematização sobre os instrumentos de implementação da política
neoliberal para a educação superior.
Silva (2002) analisa a atuação do Conselho Nacional de
Educação (CNE) no que diz respeito à implementação das políticas
de diversificação e ampliação das instituições e cursos do ensino
superior por meio, majoritariamente, da iniciativa privada.
No âmbito de atuação do CNE (criado em 1995), há
controvérsias de opiniões por parte dos membros do conselho,
entretanto, sobressai o projeto de expansão do ensino privado. Tendo
presente a pressão dos empresários do ensino privado, a maioria dos
membros do conselho defende as “diretrizes de ampliação do ensino
superior via empresariamento” (SILVA, 2002, p. 132).
Neste sentido, fica evidente que sendo a sociedade capitalista
marcada pelos antagonismos de classe, a luta por interesses
antagônicos dentro de órgãos (CNE) do Estado faz parte da luta
pela conquista e manutenção da hegemonia.
Contribuindo, Neves (2002), faz um estudo das leis: Constituição
Federal de 1988, a LDBEEN de 1996, o Decreto nº 2.036 de 1997,
o Decreto nº 3.860 de 2001 e do planejamento: Planejamento
político-estratégico (1995/1998) e o Plano Nacional de Educação
(PNE) de 2001.
A autora chega à conclusão de que as diretrizes se dirigemmais
especificamente à expansão das atividades de ensino. Entretanto,
elas reforçam a diretriz do governo de asseverar a mão-de-obra
especializada para o exercício de tarefas complexas no mercado de
trabalho.