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O projeto de expansão... -
Leandro Turmena e Maria José Subtil
funções específicas voltadas para a consolidação, em nível global, da
nova forma histórica do capitalismo que interfere na implementação
das políticas educacionais, especificamente as do ensino superior,
nos países latino-americanos, especialmente no Brasil.
Neste sentido, a educação e, em particular, a educação
superior, foi (re)configurada com muita intensidade devido à
reforma do Estado, que passou a configurar-se sob a égide do direito
privado, uma vez que o capital põe-se em todas as esferas sociais,
estabelecendo o império do privado para as instituições por meio
de diferentes processos (SILVA JR, 2002).
A impulsão de reformas, via documentos
3
, para a educação
superior nos países periféricos, neste caso o Brasil, é realizada
pelos organismos multilaterais que interferem e re-configuram as
políticas educacionais. São estas instituições e seus intelectuais
que produzirão as reformas educacionais em todos os níveis e
modalidades de ensino, no intuito de integrar os países periféricos
na dinâmica global do capital, tendo a educação como mola
propulsora do desenvolvimento/crescimento econômico, redução do
desemprego e da pobreza e, estímulo às fontes de financiamento,
impulsionando o setor privado e as organizações não-governamentais
– ONGs. Também é importante destacar que tais documentos
são fundamentados numa concepção de educação baseada na
teoria do capital humano como estratégia para a qualificação do
trabalhador diante das mudanças atuais do mundo do trabalho e,
para a consolidação “de um caldo político e cultural que legitime
e reproduza o processo de exploração do capital em relação ao
trabalho” (LIMA, 2002, p.49).
No projeto político neoliberal, a privatização de setores
estratégicos, a desnacionalização da educação, ciência, tecnologia
e telecomunicações são características da pressão que os
organismos do capital realizam a fim de “(...) garantir a abertura
para que as empresas estrangeiras controlem empresas nacionais,
escolas e centros de pesquisa” (LIMA, 2002, p. 60). Neste sentido,
os organismos internacionais salientam a redução das verbas
públicas para a educação superior pública, abrindo a possibilidade
3 Podemos citar alguns: “La ensenanza superior – las lecciones derivadas de la experiência”
(1994 - Banco Mundial); “Documento de política para a mudança e o desenvolvimento
na educação superior” (1995 – Unesco); “Conferência Mundial sobre Educação Superior”
(1998 – Unesco); “Estratégia para o Setor Educacional – Documento estratégico do Banco
Mundial: a Educação na América Latina e no Caribe” (1999 – Banco Mundial).