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A escola pública e processos... -
Oséias Santos de Oliveira et al
.
Este processo, que é parte do fenômeno da globalização, vem
acompanhado de toda uma retórica neoliberal e neoconservadora
com profundas consequências para a educação, assim como
asseguram pensadores como Gentili e Silva, (1994), Frigotto,
(1995a e 1995b). As propostas neoliberais passaram a ser impostas
pelas economias centrais e aceitas pelos países periféricos em
consequência da internacionalização da economia. No caso do Brasil
foi o que aconteceu, embora, a ofensiva conservadora neoliberal
esteja associada aos projetos educacionais que começaram a ser
implantados desde o regime militar que permaneceu no poder durante
20 anos (1964-1984).
O que diminuiu consideravelmente no Brasil com a ascensão
do neoliberalismo foi o investimento público em áreas como a
educação, a saúde e a segurança social, reorientado para a criação
de condições de investimento e de garantias aos investimentos
privados. As economias, ao mesmo tempo em que se tornaram mais
competitivas e projetaram o país em nível internacional, contribuíram
para o crescimento da desigualdade e da injustiça social, com a
conseqüente diminuição dos direitos sociais dos cidadãos.
A educação deixa de ser parte do campo social e político para
ingressar no mercado e funcionar de acordo com a sua semelhança,
passa ainda, a estar atrelada à preparação para o trabalho e a
pesquisa acadêmica ao imperativo do mercado ou às necessidades
da livre iniciativa (MARRACH, 1996).
Por outro lado, como afirma Gentili (2000), ao mesmo tempo,
os governos neoliberais centralizam certas funções, as quais não
são transferidas aos municípios, aos governos estaduais, muito
menos, aos próprios professores ou à comunidade, que são: a
necessidade de desenvolver sistemas nacionais de avaliação dos
sistemas educacionais (basicamente provas de rendimento aplicadas
à população estudantil); a necessidade de desenhar e desenvolver
reformas curriculares a partir das quais estabelecer os parâmetros
e conteúdos básicos de um Currículo Nacional; associada à questão
anterior a necessidade de desenvolver estratégias de formação de
professores centralizadas nacionalmente e que permitam atualização
dos docentes segundo o plano curricular estabelecido na citada
reforma (GENTILI, 2000).
É, pois, neste contexto de privatização e minimização do papel
do Estado que a legislação brasileira reformula as regras para a