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A escola pública e processos... -
Oséias Santos de Oliveira et al.
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liberalização comercial, da flexibilização do mercado de trabalho e
da pregação pela liberdade de sindicalização. Este quadro evolui
mediante a desestatização promovida em grande escala, pela qual
o Estado já privatizou o controle de quase todo o capital estatal
aplicado em atividades diretamente produtivas e vem concedendo
à iniciativa privada, nacional ou estrangeira, a exploração de
serviços públicos (em energia, transportes, comunicações, etc.) que
apontam, subliminarmente, o mercado como a solução.
O neoliberalismo derivado do liberalismo econômico, político e
social é um sistema de crenças e convicções aceitas sem discussões,
que formam um corpo de sua doutrina ou corpo de ideias nas quais
ele se fundamenta, constituindo uma ideologia (Cunha, 1979) e
defende o individualismo, a liberdade e a propriedade.
O neoliberalismo, que se transformou em modelo capitalista
para ultrapassar a crise dos anos 1970, é uma prática político-
econômica baseada nas ideias dos pensadores monetaristas
(representados principalmente por Milton Friedman, dos EUA, e
Friedrich August Von Hayek, da Grã Bretanha), sendo que a sua
instalação e consolidação alteraram tanto as condições econômicas
e sociais dos países envolvidos, quanto às características jurídico-
institucionais, de modo a fortalecer a liberdade de mercado.
Em resposta à própria crise do capital vivida na década de
70, iniciou-se um processo de “reorganização do capital e de seu
sistema ideológico e político de dominação” (ANTUNES, 1999,
p. 31). O neoliberalismo veio defender a necessidade de reduzir o
aparelho estatal, nomeadamente o papel assistencial do Estado,
com a privatização, a desregulamentação dos direitos do trabalho
e a desmontagem do setor privativo estatal como única forma de
garantir a estabilidade e o crescimento econômico.
A economia mundial global izada, fundamentada na
hegemonia da sociedade de mercado, com a continuidade de
organização de mercados comuns, tem sido implementada pelas
políticas neoliberais (SANTOS, 2002) e continua a ser aprofundada
na atual crise econômica e financeira imposta pelo capitalismo,
embora neste momento (especialmente entre 2007-2009), esteja
havendo certa intervenção do Estado na economia, o que pode
ser observado, em nível mundial, no salvamento de grandes
conglomerados industriais.