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Movimento docente...
Maria de Fátima Rodrigues Pereira
Da mesma maneira cidadania coloca –se em relação a
sociedades onde há conflitos de classes. Diz respeito às relações
com o Estado, que é a maneira como as sociedades atravessadas
por interesses antagônicos organizam os seus conflitos. Nas
sociedades antigas, gregas e romanas, houve fortes lutas para
a ampliação de direitos de pertença à polis; no caso da Grécia,
a politeia, no caso de Roma, a civitas englobava a cidade e o
estado. “Se para os gregos havia primeiro a cidade, pólis, e só
depois o cidadão, polites, para os romanos era o conjunto de
cidadãos que formava a coletividade” (Funari, in: Pinsky, 2003,
p. 50). Na Idade Média, cidadania dizia respeito à pertença ao
mundo cristão, já que a ordem se fazia pelas relações com Deus
mediadas pela Igreja Católica Apostólica Romana. É no contexto
da modernidade e na constituição dos Estados modernos, quando
a política desce do céu à terra e se estabelece a ordem burguesa,
que temos de entender o conceito de cidadania, porque a ordem
hoje ainda é burguesa. A Revolução Francesa consagrou o termo
citoyen em oposição a súdito na relação com o Estado absolutista
em que o Estado era o rei.“L’Etat sait moi” dizia Luis XIV, era a
ele que os súditos se dirigiam. Fundamentada inicialmente nos
princípios do movimento iluminista de igualdade, fraternidade
e liberdade, foi se fazendo, no confronto intenso dos interesses
das classes sociais e suas subdivisões, frações de classe. Após a
perda da hegemonia (condução do processo) pelos jacobinos e a
Conspiração dos Iguais que pela voz de Grachus Babeuf (1760-
1790), ex-jacobino, “propunha uma nova revolução – ‘a última,
a definitiva’ –, que extinguiria o direito à propriedade privada da
terra e firmaria o princípio socialista (o termo ainda não era usado)
de que o direito à propriedade era sempre limitado pelo interesse
social” (Konder, in: Pinsky, 2003, p. 172).
Como se vê, a conquista dos direitos de cidadania se inscreve
nas lutas históricas das classes trabalhadoras na ordem burguesa.
O desfecho do processo da Comuna de Paris, que iniciou em março
de 1871 e por 72 dias governou a cidade, foi a demonstração cabal
de que cidadania, tal como era entendida e vem sendo feita, é, como
democracia, o possível nos conflitos entre as classes trabalhadoras
e o capital, na ordem burguesa.
Portanto, os seus limites e alcances dependem da correlação
dos interesses e das forças entre o trabalho e o capital.