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Movimento docente...
Maria de Fátima Rodrigues Pereira
Concomitantemente, seguia a organização do movimento, a
reivindicação de um Planejamento Participativo, a participação na
elaboração do Plano Estadual de Educação.
Neste processo, o mote foi constituído por duas palavras:
democracia e cidadania.
Ainda que democracia seja aparentemente uma forma
exclusiva do Estado na ordem burguesa (pode haver outras formas,
como a ditatorial), na verdade, e conforme Lenine (1980), no seu
texto Estado e Revolução, o Estado burguês não foi o único tipo
de Estado de classe a poder organizar - se alternadamente como
democracia e como ditadura: além das democracias burguesas,
existem, igualmente, democracias
escravistas (exemplo de Atenas) e democracias feudais
(exemplo das Repúblicas italianas na Idade Média).
Evidentemente, para Lenine esses diferentes tipos de
democracia não se equivalem. Num Estado burguês, a democracia é
mais desenvolvida (ampliação, extensão) que em qualquer Estado pré-
burguês (escravista, feudal); é que, se todos os tipos de democracia
têm em comum o fato de implicarem uma participação mais ou menos
ampla da classe exploradora, apenas a democracia burguesa permite
um mínimo de organização à classe explorada. Na democracia
burguesa, direitos como liberdade de reunião, de associação, de
palavra e de imprensa são usufruídos prioritariamente pelas classes
proprietárias que dispõem de prédio, meios de comunicação, dinheiro
e tudo quanto seja necessário para transportar essas liberdades do
plano da Constituição para o plano da prática cotidiana de classe;
mas a classe explorada pode, graças a um esforço coletivo, chegar
a usufruir minimamente desses direitos e a constituir, assim, alguma
forma de organização da luta contra a classe exploradora. Lenine nos
revela, portanto, o duplo aspecto da democracia burguesa: de um
lado, o seu caráter de classe, do outro, o seu maior desenvolvimento,
comparativamente às democracias pré-burguesas.
Mas, e também, se a república democrática é a melhor forma
política de Estado para o proletariado em regime capitalista, não
se pode esquecer que a democracia só se legitima, para a classe
trabalhadora, quando apresenta duplo sentido: a proteção das
instituições democráticas, mas também a sua superação.
É preciso atribuir, portanto, as devidas final idades à
democracia.