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Perséctivas político...
Pâmela F. Oliveira e Carlos H. Carvalho
particular, evidencia-se no discurso de uma reforma
que vê no Estado o detentor do controle dos saberes
escolares, principalmente com a projeção da criação
de um sistema escolar racionalizador que, por um
lado, propõe a fundação de uma nova organização do
Ensino Primário, tendo nos grupos escolares o espaço
convergente das escolas que se mantinham isoladas,
dispersas aos olhos do Estado, e, por outro, o controle
do professor, de maneira que ele ficasse reduzido a mero
instrumento do plano estatal, com vista à formação
dos futuros trabalhadores, cidadãos da República
(
gonçalves
, 2009, p. 118).
Cidadania supõe a participação de todos, conscientemente,
assim como os destinos de sua comunidade política. Eis o sentido
maior da ação livre e igualitária dos cidadãos. Mas a dificuldade
de efetivação completa desses objetivos, por causa das condições
financeiras regionais, dentre entre outras já citadas, demonstra que
o alcance é restrito, isto é, não é toda a população, pois o voto era
restrito. Assim, “Tal realidade pouco determinante para a redução
das discriminações e das desigualdades de um país que saía da
escravatura, apesar dos avanços assinalados, resultou em uma ‘ilusão
liberal’ com um quadro pouco animador em matéria de acesso da
população à educação escolar”(CURY, 2009, p. 99). Com efeito,
esse mesmo autor salienta que as transformações provocadas por
essas reformas não fizeram o ensino primário retirar o proletariado
da ignorância e da desigualdade, política e social — tão criticada
no período que investigamos —, o que dificultou a entrada do
proletariado na sociedade moderna. “Esses comprometimentos
limitaram a noção de República como continente de uma democracia
na qual os cidadãos livres e iguais pudessem ter acesso a bens que
possibilitariam participar conscientemente e ativamente dos destinos
da comunidade republicana que se iniciava.” (2009, p. 101).
A efetivação real da democracia exigia repudiar a ignorância
da população clamando educação para todos, pois esta estendia o
sufrágio às classes populares, o que poderia ser um remédio contra a
tirania; afinal, um povo mais instruído e mais culto se emanciparia da
condição de população ignorante e de vítima da desigualdade social e
política; porque “o combate à ignorância [...] supõe um público ativo,
consciente, bem informado e esclarecido de seus direitos e deveres,